Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente. A proibição objetiva evitar possíveis riscos à saúde das crianças e está contida em projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), aprovado em 24 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O bisfenol-A é uma substância usada em plásticos e resinas. Produz materiais denominados de policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muito úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo.
No entanto, argumenta Gim Argelo, estudos demonstram que o bisfenol-A teria potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças, devido ao fato de o componente químico exercer atividade similar a de um hormônio. Em experimentos com animais, informa, revelou-se que pode causar alterações na próstata e no trato reprodutivo masculino.
A relatora do PLS 159/10, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou o caráter preventivo do projeto em relação à saúde infantil. O senador Flavio Arns (PSDB-PR) também comemorou a aprovação e ressaltou que países europeus já adotaram a medida, pelos riscos ao desenvolvimento das crianças, especificamente para os sistemas endócrino e reprodutor.
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